Termos de Serviços

1. Introdução

Bem-vindo ao site do Instituto Reritiba.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário concorda em cumprir e respeitar os presentes Termos de Serviço.
Estes Termos regulam o uso do site https://reritiba.com e de todos os conteúdos, funcionalidades e formulários disponibilizados pelo Instituto Reritiba.
Caso não concorde com algum dos pontos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize o site.

2. Sobre o Instituto Reritiba

O Instituto Reritiba é uma organização sem fins lucrativos que atua em diversas áreas de impacto social, cultural e ambiental, incluindo sustentabilidade, reflorestamento, cultura, patrimônio histórico, desenvolvimento econômico, esportes, audiovisual, assistência social, socioeducação e voluntariado.
Nosso objetivo é promover o desenvolvimento humano e ambiental de forma sustentável, colaborativa e transformadora.

3. Uso do Site

O conteúdo disponibilizado no site tem caráter informativo e institucional, visando apresentar nossos projetos, iniciativas, campanhas e formas de apoio.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, abstendo-se de:

Realizar qualquer ação que comprometa a segurança ou funcionamento da plataforma;
Publicar, enviar ou compartilhar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou discriminatório;
Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
Utilizar informações do site para fins comerciais, sem autorização prévia e por escrito do Instituto Reritiba.

4. Doações e Formas de Apoio

O Instituto Reritiba disponibiliza canais de doação e apoio financeiro, operacionalizados por meio de plataformas seguras, como o DonorBox e outras que possam vir a ser implementadas.
Ao realizar uma doação, o usuário reconhece que:

As contribuições têm caráter voluntário e não geram direitos de reembolso, participação societária ou contrapartidas comerciais;
As informações fornecidas durante o processo de doação devem ser verdadeiras e atualizadas;
A instituição pode utilizar os dados fornecidos apenas conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Cadastro de Voluntários e Parceiros

Ao preencher formulários de voluntariado, parcerias ou participação em projetos, o usuário declara que as informações fornecidas são verídicas e está de acordo com o uso dos dados para fins administrativos e de contato institucional.
O Instituto Reritiba se reserva o direito de selecionar participantes conforme critérios internos e objetivos definidos para cada ação.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones e demais elementos — é de propriedade exclusiva do Instituto Reritiba ou utilizado mediante autorização.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Reritiba se empenha em manter as informações do site sempre atualizadas e corretas.
Contudo, não se responsabiliza por eventuais erros, interrupções temporárias, imprecisões ou danos decorrentes do uso das informações disponibilizadas.
O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.

8. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros.
O Instituto Reritiba não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites externos.
Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada site que acessar.

9. Alterações nos Termos de Serviço

O Instituto Reritiba pode atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou institucionais.
A data da última atualização será sempre indicada ao final desta página.
Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para se manter informado.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução destes Termos será resolvida no foro da comarca de Anchieta – ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.